Áreas de Atuação
MARTINS & PÔSSAS ADVOGADOS PRESTA SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. OFERECE TAMBÉM ADVOCACIA DE APOIO E CORRESPONDÊNCIA.
Direito do Servidor
Atuação administrativa e judicial na defesa de servidores públicos, especialmente no âmbito de sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e Tomadas de Conta.
Direito do Trabalho
Assessoria jurídica integral para empresas, com foco na prevenção e redução de passivo trabalhista; elaboração de contratos de trabalho, instruções normativas, convenções e acordos coletivos de trabalho; propositura, defesa e acompanhamento de ações trabalhistas; atuação e elaboração de defesas administrativas junto aos órgão públicos de fiscalização no âmbito do direito do trabalho; participação em negociações coletivas juntamente aos sindicatos profissionais.
Direito Civil e Empresarial
Elaboração e análise de contratos e pareceres no ramo do Direito Civil; acompanhamento integral de demandas judicias e extrajudiciais em matéria cível, em especial nas questões que envolvam reparação civil, contratos, obrigações, direitos da personalidade e direitos reais; elaboração de contratos e documentos inerentes às operações imobiliárias com vistas à proteção do patrimônio imobilizado; cobrança de créditos; restituição de valores pagos a maior em função de práticas abusivas de instituições financeiras; elaboração e assessoria em contratos mercantis e civis; orientação na emissão de títulos de crédito e na negociação que os envolva; solução de controvérsias entre sócios e acionistas; orientação e elaboração de atas de assembleia.
Direito Administrativo
Acompanhamento na celebração e execução de contratos administrativos; acompanhamento em procedimentos licitatórios em geral, desde a análise do edital até a fase de adjudicação, abrangendo a elaboração de impugnações, recursos e defesas; assessoria na obtenção de licenças e alvarás junto aos órgão públicos.
Direito de Família e Sucessões
Consultoria em todas as áreas que envolvam o direito familiar e sucessões, no âmbito judicial e extrajudicial, tais como pactos antenupciais, contratos de convivência, ação de investigação de paternidade, adoção, alimentos, curatela, tutela, divórcio, guarda de filhos, regulamentação de visitas, inventário, partilhas, anulação de partilha e elaboração de testamento.
Advocacia de Apoio e Correspondência
Realização de diligências e representação de escritórios do interior e de outros Estados perante quaisquer órgãos administrativos e/ou jurisdicionais; serviço ou parceria de correspondência para outros escritórios.
